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ABSOLUTE SIMPLES ASSIM

A Absolute atua para recuperar créditos a empresas optantes do SIMPLES Nacional, relativo à valores pagos a maior de PIS/PASEP e COFINS.

No intuito de colaborar com profissionais da área que ainda estão em dúvida na identificação desses créditos e em seguida solicitar corretamente à Receita Federal o ressarcimento, a Absolute possui expertise para, a partir da análise do extrato do Simples da sua empresa, efetuar o detalhamento, cruzando números, avaliando impostos cabíveis e checando pagamentos, resultando na informação principal que é o valor pago a maior ao Governo.

O Simples Nacional é um regime tributário explicitado na LEI Complementar nº 123/2006, para empresas que optam por esse sistema, com receita bruta anual de até R$4, 8 milhões e que cumprem os seus respectivos requisitos.

Para entender por que as empresas acabam recolhendo de forma incorreta o PIS/PASEP e COFINS, temos que saber que através da venda de produtos sujeitos ao regime monofásico e substituição tributária, a Receita antecipa, via fabricantes ou produtores e até importadores, os tributos na sua origem.

Desta forma, os revendedores, provavelmente a sua empresa, não precisam mais efetuar os recolhimentos dos tributos, justamente por ter sido feito de forma antecipada, pois é nesse momento que ocorre a bitributação.

Sabemos que esse recolhimento incorreto, pela falta de segregação, quando da apuração do PGDAS-D (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional), é o principal motivo dos pagamentos efetuados a maior, pois não são observados que os impostos já foram pagos na sua origem.

Assim, empresas que comercializam máquinas agrícolas, veículos, motocicletas, autopeças, pneumáticos (revendas), e ainda na área de serviços como, revendas de bebidas frias, cigarros, combustíveis, farmácias, padarias, perfumarias e até pet shops, entre vários outros, se enquadram como potenciais, para avaliar seus pagamentos e verificar se há impostos a recuperar.

Fica a lição de casa, para a Absolute, que além de acompanhar a legislação, verifica os produtos que estão sob o regime monofásico e são vendidos pela sua empresa, iniciando o passo a passo, até a identificação dos valores pagos a maior, pois não se enquadra como tarefa do Governo, efetuar essa atividade.

Esse passo a passo inclui verificar os produtos, classificá-los através dos códigos NCM e se estão em regime monofásico. A partir daí, toda é efetuada toda a análise na documentação para apuração dos tributos pagos indevidamente.

Esse trabalho é facilitado pelo uso de software da e-Auditoria, que realiza o cruzamento de várias informações, através da análise crítica de profissionais gabaritados para esse serviço, permitindo identificar valor, de até 5 anos atrás, que permitam recuperar os valores perdidos pelas empresas.

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