OPORTUNIDADES DE CRÉDITOS

É de conhecimento geral a complexidade da legislação tributária e suas inúmeras obrigações acessórias. Por inúmeras vezes, em razão da extensa agenda fiscal, as empresas não conseguem verificar as oportunidades tributárias existentes na legislação.

O trabalho inclui a recuperação de créditos tributários na esfera administrativa, cujo levantamento abrange os últimos 05 anos, dentro do limite da legislação tributária. Efetuamos a revisão das bases de cálculo, metodologias, alíquotas, identificando os riscos e possíveis contingências fiscais.

Para otimizar nossos resultados, trabalhamos em três frentes distintas: Previdência, Tributos Federais e ICMS.

PREVIDÊNCIA

– Análise das verbas trabalhistas constantes da Folha de Salário, bem como da composição da base de cálculo da contribuição previdenciária.

– Identificação de verbas equivocadamente incluídas na folha de pagamento.

– Identificação e providências para a restituição e/ou compensação de verbas exigidas pela administração federal, que já tenham posicionamento unânimes dos Tribunais Superiores, considerando-as inconstitucionais ou indevidas.

TRIBUTOS FEDERAIS

– Levantamento e análise da carga tributária incidente, incluindo as operações, rotinas e controle da área fiscal da empresa.

– Revisão dos procedimentos utilizados na apropriação de custos e despesas, que possuam interferência significativa na apuração dos impostos e contribuições.

– Revisão dos procedimentos utilizados na apropriação de créditos e para fins de apuração das bases de cálculo e alíquotas do Imposto de Renda, da Contribuição Social, do PIS, da COFINS e do IPI.

– Quando necessário, nossos serviços incluem análise individualizada das notas fiscais emitidas e recebidas, na verificação dos procedimentos contábeis utilizados na apuração de tributos.

ICMS

– Análise da apuração com foco em eventuais práticas e recolhimentos contrários à legislação vigente ou orientação dos Tribunais Superiores.

– Revisão dos procedimentos que envolvam o recolhimento do ICMS por Substituição Tributária, diagnosticando eventuais equívocos e perdas financeiras.

– Levantamento de possíveis créditos de ICMS acumulado, elaboração e assessoria completa no Programa E-Credac do Estado de São Paulo.

ETAPAS DA REVISÃO FISCAL

• Reunião inicial onde serão efetuadas todas as perguntas pertinentes sobre rotinas fiscais, contábeis, metodologia, planilhas, controles gerenciais, relatório de auditoria, etc.

• Elaboração e entrega de lista de documentos que serão utilizados no decorrer dos trabalhos, com especificação correta para cada departamento da empresa, tipo e formato da documentação a ser entregue.

• Coleta de dados e demais informações que contribuam para o melhor conhecimento da empresa: memórias de cálculo, planilhas, balancetes, etc.

• Análise global da carga tributária suportada pelo cliente e estudo com o objetivo de identificar os pontos relevantes que possam gerar economia tributária. Esta análise inclui os documentos fiscais, registros contábeis e os débitos e créditos declarados ao Fisco.

• Verificação do aproveitamento de eventuais benefícios fiscais (REIDI, REPES, RECAP, IT, etc).

• Análise do regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado) e todos os reflexos para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, PIS e COFINS.

• Estudo de todas as etapas da cadeia de produção, onde faremos a conferência da classificação fiscal dos principais produtos com o objetivo de verificar a apuração de IPI e ICMS, além de eventuais regimes diferenciados de tributação para o PIS e COFINS.

• Verificação dos Balancetes, com foco nas contas de resultado, despesas e os custos da produção e seus reflexos para o IRPJ e CSLL, incluindo a análise de adições e exclusões para empresas optantes pelo Lucro Real.

• Apuração dos tributos e exame das declarações, incluindo auxílio no preenchimento, com o objetivo de verificar eventuais equívocos e incorreções.

• Relatório: Elaboração, apresentação e entrega de relatório completo conclusivo sobre os trabalhos desenvolvidos, com a exata quantificação de eventuais créditos e débitos encontrados.

• Reunião com os responsáveis para dirimir quaisquer dúvidas e divergências por ventura existentes e discussão acerca dos resultados.

• Caso as medidas sugeridas sejam implementadas, nossa equipe irá tomar as medidas cabíveis para auxiliar na retificação de todos os documentos necessários (Livros, declarações, pedidos de compensação), para a utilização dos créditos que por ventura tenham sido levantados.